A ofensiva de partidos contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou força no período de Carnaval. A homenagem que uma escola de samba do Rio de Janeiro fará ao chefe do Executivo tornou-se o eixo de duas iniciativas judiciais movidas por parlamentares e por siglas oposicionistas.
A primeira frente ocorreu no Tribunal de Contas da União. Integrantes da oposição apresentaram representação apontando suposto desequilíbrio na destinação de R$ 12 milhões liberados pela Embratur à Liga das Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro (Liesa). O montante foi repartido de forma igualitária: cada uma das 12 agremiações recebeu R$ 1 milhão, incluindo a escola responsável pelo enredo em homenagem ao presidente.
Auditoria técnica do TCU recomendou o bloqueio dos repasses, alegando possibilidade de favorecimento. No entanto, o ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, decidiu manter o pagamento ao avaliar que os recursos foram distribuídos de maneira uniforme, sem privilégio específico.
Nova contestação no Tribunal Superior Eleitoral
Diante da manutenção do apoio financeiro, a oposição abriu outra trincheira. O Partido Novo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir que a homenagem seja realizada sob alegação de propaganda eleitoral antecipada. Pela Lei Eleitoral, atos de campanha só são permitidos a partir do segundo semestre do ano da eleição, por volta de agosto. Ocorrências fora desse período podem acarretar multa e, em casos extremos, tornar o beneficiário inelegível.
O pedido protocolado no TSE busca proibir tanto a participação de Lula no desfile quanto a exibição do enredo que faz referência ao presidente. O argumento central sustenta que o tributo geraria desequilíbrio na disputa presidencial de 2026, favorecendo Lula em relação a potenciais adversários.
A movimentação ganhou novo fôlego após viralizar nas redes sociais um vídeo em que a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, entoa versos do samba-enredo nos corredores da Câmara. O registro foi usado pela legenda autora da ação como indício de divulgação antecipada.
Com a proximidade do calendário eleitoral, analistas consultados observam tendência de aumento de representações desse tipo no TSE, à medida que partidos buscam restringir ações de possíveis concorrentes e garantir espaço na corrida ao Planalto.
Até o momento, não há definição sobre o tempo de análise do pedido da sigla oposicionista. Caso o tribunal acolha a tese de campanha fora de época, a escola de samba poderá ser impedida de levar o tema à avenida, e Lula ficaria proibido de participar do desfile. Se a corte julgar improcedente, a apresentação ocorrerá conforme planejado pela direção da agremiação.
O episódio mostra que a festa momesca, tradicionalmente marcada por críticas políticas e homenagens a personalidades, tornou-se palco antecipado da disputa pelo Palácio do Planalto, evidenciando a escalada de ações judiciais que devem marcar a pré-campanha de 2026.
