A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na tarde desta terça-feira (03), o pedido da defesa do Padre Egídio de Carvalho para revogar a prisão preventiva do sacerdote, que atualmente está em recolhimento domiciliar por questões de saúde.
A defesa de Egídio, representada pelo advogado Luciano Santoro, apontou que não havia necessidade de manter o decreto prisional pois se passaram mais de 800 dias desde que o sacerdote foi detido sem sequer ser julgado. No lugar da prisão, o advogado pleiteava a decretação de novas medidas cautelares.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, rechaçou os argumentos acostados pela defesa. Um dos elementos usados pelo magistrado para votar pela manutenção do decreto prisional foi a denúncia apresentada recentemente pelo Ministério Público da Paraíba, que acusou Carvalho de usar advogados para driblar a justiça com o recebimento irregular de aluguéis de imóveis investigados no âmbito da Operação Indignus.
Vital de Almeida também entendeu que não há hipótese expender o benefício concedido a outros réus no processo, pois Egídio de Carvalho é apontado como líder da organização criminosa.
“A situação [de Egídio de Carvalho] é objetivamente mais complexa e grave e bem mais, dada a multiplicidade de feitos e a posição hierárquica na suposta organização criminosa. Elementos que de forma concreta justificam o tratamento cautelar. Inclusive no que tange a necessidade de evitar reiteração delitiva, risco que foi recentemente reforçado por notícias de novas condutas ilícitas, mesmo em prisão domiciliar. O pleito, portanto, deve ser rechaçado, segundo compreendo. Pois a ausência de simetria que impede a extensão da medida concedida a co-ré [Janyne Dantas]”, votou Vital de Almeida.
O voto de Ricardo Vital foi seguido pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Joás de Brito Pereira.
Blog do Wallinson Bezerra
