O governo federal e os estados anunciaram nesta terça-feira, 31, um acordo para um subsídio ao diesel importado diante do impacto da guerra do Irã nos preços dos combustíveis. A proposta é de um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte, segundo nota assinada pelo Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida tem caráter emergencial e prazo limitado de até dois meses. Segundo a nota, o objetivo é evitar que a medida se transforme em um passivo fiscal permanente.
A adesão à iniciativa será voluntária, e ficou estabelecido que as cotas de estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais. Mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente para aderir à proposta, segundo a nota.
De acordo com o anúncio, a contrapartida dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação. Os critérios específicos para essa divisão ainda serão definidos em conjunto pelos entes federativos.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, diz o texto.
Com Veja
