O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital, desde o início da manhã desta quinta-feira (19), para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos combustíveis praticados nas bombas desde a semana passada.
O foco da operação é o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especulação de preços. “O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos Procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da Polícia Federal (PF) é o combate aos crimes de ordem econômica”, exp1lica o secretário Junior Pires, do Procon-JP.
A operação iniciou pelas distribuidoras de combustíveis para solicitar as informações que foram negadas nas notificações emitidas pelo Procon-JP. “Essas informações vão dar condições de se fazer uma análise mais apurada com relação aos reajustes de preços detectados pela nossa pesquisa, que identificou uma alta maior em alguns estabelecimentos”, pontua Junior Pires.
O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vem fiscalizando os postos desde a semana passada e verificando as últimas notas fiscais de compra e venda de todos os combustíveis para analisar se há irregularidades nos aumentos e de que grau, além de seguir as denúncias dos consumidores.
Distribuidoras – Outra ação do Procon-JP esta semana foi a autuação de 13 distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital por não fornecerem as informações solicitadas pelo órgão em notificações enviadas no início deste mês sobre possível aumento abusivo desses produtos.
Pesquisa atual – Pesquisa realizada pelo Procon-JP no último dia 17 encontrou o litro da gasolina comum para pagamento à vista oscilando entre R$ 6,07 e R$ 6,63, registrando aumento nos preços em um significativo número de postos, quando considerado o levantamento da semana passada. Quase todos os tipos de combustíveis registraram alta.
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