A Justiça Federal de Brasília indeferiu nesta terça-feira, 17, um pedido de tutela de urgência apresentado pela ministra Gleisi Hoffmann (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), segundo o portal Metrópoles.
A parlamentar solicitava a remoção imediata de um vídeo postado por Flávio no Instagram, alegando que a mídia manipulada digitalmente vinculava sua imagem a atos de violência, criminalidade e expressões de autoritarismo.
O vídeo afirma que Gleisi “protege o crime”.
A juíza Acacia Regina Soares de Sá, da 22ª Vara Cível de Brasília, reconheceu que as imagens podem ser “desagradáveis”, mas entendeu que o conteúdo não extrapolou os limites da liberdade de expressão.
Segundo a magistrada, a postagem configura uma crítica à atuação política do PT, permanecendo no campo da manifestação de opinião.
Ela destacou ainda que o direito de crítica é mais amplo quando se trata de agentes públicos e políticos com posições ideológicas opostas.
Com o indeferimento da liminar, Flávio Bolsonaro foi intimado a apresentar sua contestação no prazo de 15 dias.
Com O Antagonista
