A primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10), totalizando cerca de R$ 5,1 bilhões. O valor representa uma queda de aproximadamente 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam cerca de R$ 5,7 bilhões no primeiro repasse do mês.
Especialistas apontam que a sequência de reduções nos repasses já ocorre há três decêndios consecutivos, o que acende um alerta para as administrações municipais. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a diminuição pode estar relacionada às mudanças na política do Imposto de Renda, especialmente com a ampliação da faixa de isenção para contribuintes que recebem até R$ 5 mil e a redução de alíquotas para quem ganha até R$ 7.350. Essas alterações podem impactar a arrecadação federal e, consequentemente, o valor destinado ao fundo.
Entre os estados, São Paulo aparece como o maior beneficiado em volume de recursos, com cerca de R$ 634 milhões previstos para este repasse. Minas Gerais também recebe uma quantia significativa, próxima de R$ 630 milhões, com cidades como Contagem, Divinópolis e Ibirité entre as que recebem os maiores valores.
O FPM é considerado uma das principais fontes de receita para a maioria das prefeituras brasileiras e costuma financiar despesas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores. Os recursos são formados por 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuídos aos municípios com base principalmente no tamanho da população.
Os repasses do fundo normalmente ocorrem três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30. Caso a data coincida com feriado ou fim de semana, a transferência é antecipada para o último dia útil anterior.
