O recente relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos indicando a existência de supostas bases militares da China no Brasil, incluindo suspeitas acerca do radiotelescópio BINGO, na cidade de Aguiar, na Paraíba, segue rendendo repercussões. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, os parlamentares querem levar o assunto para debate em plenário.
Em sessão nesta quarta-feira (04) a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou um requerimento para convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afim de prestar esclarecimentos sobre as acusações americanas. A propositura foi feita pelo deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e subscrito pela deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
De acordo com o documento, que o ClickPB teve acesso, o deputado sustenta que “diante da repercussão internacional do documento e da necessidade de resguardar a soberania nacional, a transparência institucional e a credibilidade da política externa brasileira, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores revela-se medida necessária, proporcional e plenamente amparada pelo ordenamento constitucional”. O parlamentar ainda ressalta que a convocação “não representa juízo prévio sobre a veracidade das alegações, tampouco constitui ato de hostilidade diplomática”.
Dentre os pontos que necessitam de esclarecimentos, o documento destaca:
- se há qualquer fundamento fático para as alegações divulgadas;
- se existem instalações operadas ou compartilhadas com participação estrangeira no setor espacial brasileiro em território nacional;
- qual a natureza jurídica de eventuais acordos firmados com a República Popular da China na área espacial;
- quais mecanismos de salvaguarda de soberania estão previstos nos instrumentos internacionais eventualmente celebrados;
- se houve manifestação diplomática formal do Brasil junto ao governo dos Estados Unidos acerca do teor do documento;
- das salvaguardas jurídicas e institucionais adotadas pelo Brasil para proteger sua soberania e seus interesses estratégicos.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, informou que também já havia feito na terça-feira (03) um pedido de informações sobre o assunto ao Ministério da Defesa.
