Os altos cachês pagos a artistas e os gastos milionários com festas juninas colocaram o São João da Paraíba no centro de um debate delicado entre tradição cultural e responsabilidade com o dinheiro público. O tema foi discutido nesta segunda-feira (09), durante reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, com a presença de representantes da Famup.
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, os promotores Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e Arthur Magnus Dantas de Araújo, coordenador do CAO do Patrimônio Público, além do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e do secretário-executivo Pedro Dantas.
Na pauta, a tentativa de estabelecer parâmetros objetivos para definir quando os gastos das prefeituras com o São João, maior festa popular do Nordeste, são legítimos ou abusivos, levando em conta a realidade econômica e social de cada município e o que prevê a legislação.
A Famup argumentou que os valores cobrados por artistas são subjetivos e variam conforme o mercado, destacando ainda que muitos municípios utilizam recursos federais, como verbas do Ministério do Turismo, destinadas especificamente para eventos culturais. Segundo a entidade, o uso desses recursos não configuraria irregularidade, mesmo quando os valores ultrapassam a capacidade financeira local.
“Esse é um começo de conversa. Estamos tratando com a Procuradoria uma forma de trabalhar as festas, os cachês, esses valores elevados hoje praticados pelos artistas. Queremos encontrar um denominador comum, fazer com que haja festa com preço justo e também proteger as administrações municipais”, afirmou George Coelho.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, fez questão de frisar que o objetivo do Ministério Público não é inviabilizar os festejos juninos, mas evitar excessos. “Reconhecemos a importância cultural do São João, mas é preciso garantir que não haja abusos. O debate é para proteger os interesses do povo paraibano, inclusive durante as festas”, declarou.
Como encaminhamento, os promotores que atuam nas áreas de Meio Ambiente e Patrimônio Público devem trabalhar de forma integrada na construção de métricas de avaliação, levando em consideração fatores como a crise hídrica enfrentada por alguns municípios e os indicadores sociais em áreas essenciais como saúde e educação.
