O Núcleo de Apoio à Criança com Transtorno do Espectro Autista (NATEA), órgão integrante da Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência (APIPCD), recebeu nesta quarta-feira (05), às 9h, a visita de Ciara Lys da Silva, presidente do Coletivo de Fibromialgia de Monteiro.
A visita foi acompanhada pelo presidente da APIPCD, Geraldo Souza, e teve como principal objetivo alinhar a realização de uma audiência pública voltada à garantia de direitos das pessoas com fibromialgia e outras doenças correlatas.
Durante o encontro, foram discutidos encaminhamentos para fortalecer ações concretas de reconhecimento e proteção de direitos, considerando a equiparação da pessoa acometida por essas condições à pessoa com deficiência, conforme previsto em legislação federal, mediante avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Segundo o núcleo, a proposta leva em conta critérios como impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além de limitações no desempenho de atividades e restrições de participação social, em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e legislações posteriores que tratam da proteção de pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças relacionadas.
Ainda de acordo com Geraldo Souza, a APIPCD já formalizou pedido junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Monteiro e aguarda retorno do Ministério Público sobre os próximos encaminhamentos.
A expectativa é que a audiência pública contribua para ampliar o debate e consolidar medidas de garantia de direitos e acesso a políticas públicas específicas.
PARAÍBA DA GENTE
