O autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Adélio Bispo, foi submetido, nos últimos dias, a um exame psiquiátrico que irá avaliar se ele pode ou não ser colocado em liberdade. O algoz do ex-chefe do Palácio do Planalto está encarcerado desde 2018, quando esfaqueou Bolsonaro durante um ato de campanha.
Entenda
- Novo exame psiquiátrico vai definir possível saída de Adélio
- Autor da facada está isolado na prisão após esfaquear Bolsonaro na campanha eleitoral.
- PF concluiu que ele agiu sozinho, e chance de soltura é vista como remota
Os laudos estão sendo elaborados por um perito oficial que esteve no Presídio Federal de Campo Grande para atestar as condições mentais de Adélio. Hoje, ele não é considerado condenado por nenhum crime, por ter sido declarado inimputável.
Adélio está recluso na penitenciária. O laudo não tem prazo para ser concluído devido a questões processuais, já que, apesar de ter sido considerado inimputável com base em laudos médicos, esses documentos atualmente não estão disponíveis para consulta.
Os peritos que ajudam na condução da nova avaliação estão utilizando trechos do laudo que fundamentou a inimputabilidade — partes que constam na sentença proferida em maio de 2019. Os documentos originais produzidos pelos especialistas à época, segundo apurou a reportagem, não foram digitalizados para evitar riscos de vazamento.
Questões
Ao menos três perguntas precisam ser respondidas para definir se Adélio tem ou não o direito de deixar o presídio federal. Os peritos foram orientados a responder questões centrais:
- O periciando ainda é portador de patologia ou transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança inicialmente imposta? Qual?
- Atualmente, o periciando apresenta condição psíquica que represente risco para si ou para terceiros? Emita um parecer técnico acerca da cessação ou persistência da periculosidade do internado.
- Em caso positivo, e com base em prognóstico médico e análise de casos semelhantes, em quanto tempo ele deverá ser reexaminado para verificar eventual cessação da periculosidade?
Quadro
O quadro médico de Adélio é considerado estável, mas agentes do sistema prisional relatam que sua saúde mental se deteriorou ao longo dos anos de encarceramento. Os servidores afirmam, por exemplo, que ele não tem conhecimento de nada do que ocorre fora dos muros do presídio — incluindo a condenação de Bolsonaro, em setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A avaliação desses agentes é que a possibilidade de saída de Adélio — que tem permanência garantida no sistema prisional até 2038, quando completará 60 anos — é remota. O entendimento é que os magistrados responsáveis pelo caso tendem a priorizar a preservação da ordem pública, mantendo-o recluso.
Apesar de movimentos ligados ao ex-presidente indicarem que Adélio teria agido com outras pessoas ao esfaquear Bolsonaro, a Polícia Federal (PF), em duas investigações distintas, concluiu que ele atuou sozinho.
Permanência garantida até 2038
Adélio Bispo tem garantida permanência no sistema prisional até, pelo menos, 2038 — quando completará 60 anos. Ele não responde a nenhuma ação penal, pois foi considerado inimputável.
Com base em decisão judicial, há previsão de que Adélio deixe o sistema prisional ao atingir essa idade. Atualmente, ele ocupa uma cela de cerca de seis metros quadrados.
Desde que ingressou no sistema penitenciário, não leu nenhum livro e não consegue manter conversas com outros detentos da penitenciária de segurança máxima.
Apesar de ser considerado um preso de alta periculosidade, não há expectativa de transferência de Adélio para outra unidade do sistema federal — medida que, em outros casos, costuma ser adotada por questões de segurança.
Das cinco penitenciárias federais do país, a de Campo Grande é apontada como a que possui melhor estrutura para lidar com detentos com transtornos mentais. Ainda assim, a unidade não conta com instalações totalmente adequadas para esse tipo de tratamento, sendo utilizada por falta de alternativas seguras.
Metrópoles
