O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar foi visto nos Estados Unidos em um condomínio de luxo, na cidade de North Miami nos últimos dias.
Ramagem tinha medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de se ausentar do país e a determinação de entregar todos os passaportes (nacionais e estrangeiros), em razão das investigações contra o deputado.
Investigadores da Polícia Federal (PF) consultados apuram como ocorreu a saída do parlamentar do Brasil. O que se sabe é que ele não está no país desde setembro e que se deslocou até Boa Vista (RR). A PF trabalha para esclarecer se o deputado deixou o Brasil pela Venezuela ou pela Guiana Francesa, que fazem fronteira com a capital roraimense, antes de seguir rumo aos Estados Unidos.
O deputado tem passaporte diplomático ativo e válido até 2027. Até o momento, o STF não indicou se a cautelar que o impedia de deixar o Brasil foi derrubada para permitir a viagem aos EUA.
A ordem de prisão determinada por Moraes não está relacionada à eventual fuga do parlamentar, apesar do pedido do PSol para que Ramagem fosse preso com base em reportagem do site PlatôBR.
Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação na trama golpista, por três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele também foi indiciado pela PF no inquérito da Abin Paralela em junho deste ano.
Condenação
Hoje, o processo de Ramagem está na fase dos embargos. Os ministros da Primeira Turma negaram os primeiros embargos de declaração e, atualmente, já corre o prazo para os segundos embargos — que podem ser apresentados até segunda-feira (24/11).
Ramagem, no entanto, mesmo com a ação após trânsito em julgado, precisa ter seu pedido de prisão submetido à Câmara. No caso da ida aos EUA, o que os parlamentares do PSol alegam é que Ramagem tenta fugir da execução da pena.
“A residência ou permanência no exterior, conforme noticiado, pode configurar risco real de fuga, justificado para a decretação de prisão cautelar. Além disso, a gravidade dos crimes imputados – tentativa de golpe, organização criminosa – reforça a necessidade de cautela e intervenção judicial urgente para garantir a aplicação da lei”, diz o documento enviado ao STF pelos parlamentares do PSol.
Ramagem ainda não se pronunciou sobre o caso. A reportagem procurou a defesa do parlamentar. O advogado informou que não vai comentar o caso.
Metrópoles
