A Câmara Municipal de Zabelê aprovou o projeto de lei do vereador João Sator (PDT) que cria, no âmbito do Poder Legislativo, a Procuradoria da Mulher. O novo órgão terá como principal objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e valorização das mulheres zabeleenses.
O projeto, aprovado em sessão recente, foi recebido com reconhecimento pelos parlamentares e pela comunidade local. A iniciativa surge em um momento de reflexão, após o brutal assassinato da jovem Clarinha, crime que chocou toda a cidade.
“Não podemos deixar que o tempo silencie os gritos de socorro de Clarinha. Cada passo que damos em defesa das mulheres é também uma forma de manter viva a memória dela e de tantas outras vítimas da violência”, destacou o vereador João Sator, autor do projeto.
A Procuradoria da Mulher terá como atribuições: acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas destinadas às mulheres, receber denúncias de violência, promover ações educativas e servir como um espaço de escuta e apoio. O órgão também poderá articular parcerias com órgãos municipais, estaduais e entidades da sociedade civil.
Durante a votação, todos os vereadores manifestaram apoio à proposta, ressaltando sua importância social e simbólica. Com a criação da Procuradoria, Zabelê se destaca como o primeiro município Paraibano a ter um órgão exclusivo que visa mecanismos de proteção à mulher, um compromisso com a vida, a justiça e a dignidade.
“A Procuradoria da Mulher é uma conquista coletiva. É o início de uma nova etapa em que o poder público se coloca de forma mais firme ao lado das mulheres. Conto com a sensibilidade e o protagonismo do Presidente, para dispor estrutura e funcionamento do novo órgão, que deverá contar com equipe técnica do poder legislativo e parceria com instituições voltadas aos direitos humanos e à igualdade de gênero; completou João Sator.
