O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na inauguração da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Massaranduba, no Agreste paraibano. A unidade, inaugurada há mais de quatro meses, nunca entrou em funcionamento.
De acordo com a portaria, assinada pelo promotor de Justiça Alcides Amorim, o inquérito foi aberto após a notícia de que a base do Samu, inaugurada em 7 de maio durante as comemorações da emancipação política de Massaranduba, “apesar da cerimônia de inauguração e da ampla divulgação pública, permanece sem funcionamento efetivo até a presente data”.
Na portaria, o promotor determinou “a promoção de toda e qualquer diligência que a se mostrar necessária durante a tramitação, inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações, tudo com base nas prerrogativas ministeriais.”
O Ministério Público afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde de Massaranduba já havia sido informada anteriormente, mas não respondeu ao ofício. Assim, o promotor Alcides Amorim determinou a expedição de novos ofícios à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria de Justiça de Massaranduba.
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