O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (31), uma série de desapropriações de imóveis localizados nas faixas de domínio de segurança de rodovias estaduais, com o objetivo de viabilizar novas obras de infraestrutura e mobilidade em diferentes regiões do estado. Os decretos foram assinados pelo governador João Azevêdo.
Entre os principais trechos declarados de utilidade pública estão:
– PB-016 – Arco Metropolitano de João Pessoa (Entr. BR-230 / BR-101);
– Anel Viário de Mamanguape (Marginal da BR-101 / PB-041);
– PB-067 – Mari / Mulungu;
– PB-317 – Riacho dos Cavalos / São Bento;
– Contorno de Bananeiras (Rua Alcides Bezerra);
– Ciclofaixa e pista de caminhada do Aeródromo de Cuité;
– PB-008 – Binário de Jacumã;
– PB-036 – Alhandra ao entroncamento com PB-008;
– PB-099 – Lagoa Seca / Puxinanã;
– PB-366 – Aguiar / Coremas.
Além das obras rodoviárias, o governo também declarou de utilidade pública uma área urbana no município de Cuité, onde será construída uma ciclofaixa e pista de caminhada nas proximidades do aeródromo da cidade.
De acordo com os decretos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PB) estão autorizados a conduzir os processos de desapropriação, seja por meio amigável ou judicial.
