A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30/10) a PEC 169/2019, que autoriza professores da rede pública a acumularem a função com cargos públicos de qualquer natureza, eliminando a restrição imposta até então, na qual o acúmulo só era permitido para funções de caráter técnico ou científico.
O texto segue para o Senado. Se for aprovado sem modificações, a emenda constitucional será programada, sem a necessidade de sanção presidencial.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), celebrou a aprovação e destacou a importância da valorização dos profissionais da educação. “Cumprimento todos os professores e professoras do Brasil que mobilizaram as bancadas, que defenderam nas redes sociais os debates públicos a aprovação dessa PEC que traz uma flexibilização no que diz respeito aos vínculos para possibilitar que os professores possam também exercer outras funções. Parabéns a todos os educadores professores do Brasil”, frisou.
