O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças e músicas que façam alusão à sexualidade precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas escolas municipais.
A partir desta semana, ficam proibidas, em eventos escolares, coreografias e apresentações que sejam obscenas ou pornográficas, ou que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce. A norma se aplica a qualquer modalidade de dança ou música, incluindo manifestações culturais.
Para efeitos da lei, considera-se criança toda pessoa com até 12 anos incompletos.
Erotização Infantil
Entende-se por erotização infantil e erotização precoce a prática de exposição prematura a conteúdos, estímulos e comportamentos inadequados, para os quais o indivíduo ainda não possui maturidade suficiente para compreensão e elaboração.
A lei é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis poderão solicitar a imediata paralisação da dança ou evento.
Com MaisPB
