O presidente estadual do PL na Paraíba, ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, criticou duramente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (10), Queiroga classificou o processo como uma “perseguição política” e exaltou o voto do ministro Luiz Fux, que pediu a anulação da ação.
“BOMBA NO JULGAMENTO! Luiz Fux deixou claro: o processo contra Bolsonaro deveria ser ANULADO por incompetência do STF. Se até ministro do Supremo reconhece a falha, como acreditar na farsa que estão montando contra o presidente? Isso não é Justiça… é perseguição política!”, escreveu Queiroga em seu perfil no Instagram.
A reação do dirigente partidário acontece após Fux divergir do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete investigados, incluindo ex-ministros e militares. Em seu voto, Fux reiterou que o STF não tem competência legal para julgar o caso, argumento que já havia sustentado ao analisar o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em março deste ano.
Com a manifestação de Fux, o placar parcial do julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Ainda restam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que devem se pronunciar até a próxima sexta-feira (12).
Caso haja maioria pela condenação (4 a 1), os réus ainda poderão recorrer com efeito suspensivo. No entanto, se mais um ministro votar pela absolvição ou anulação, o processo pode ser remetido ao plenário do STF, com julgamento por todos os 11 ministros.
A denúncia envolve acusações de tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano ao patrimônio público, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão — embora a execução da pena só ocorra após o trânsito em julgado.
