O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou em reunião com lideranças que vai pautar a anistia a Jair Bolsonaro. No entanto, ele não definiu um cronograma de tramitação da matéria.
A expectativa é que o tema volte a ser discutido durante reunião de lideranças, na segunda-feira.
“Ele [Motta] me pediu para voltar na segunda-feira e para eu conversar com os demais líderes, especialmente do União Brasil, PSD, Republicanos e do PP. Próxima semana serão sessões remotas e depois ele vai comunicar as decisões dele”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira, 4.
“[Motta] não me deu cronograma, mas falou o que já tinha falado para vocês, que vai pautar, mas sem cronograma nenhum”, acrescentou Sóstenes.
Ele também ressaltou que Motta não vai interferir no texto a ser votado e pautado em plenário. “Presidente de Câmara e de Senado não têm que falar de texto, deve ser um árbitro. Quem fala de texto é relator e o plenário é soberano para decidir”, declarou.
A proposta de anistia ampla e irrestrita a Jair Bolsonaro
A nova versão do Projeto de Lei da Anistia a Jair Bolsonaro libera o ex-presidente da República para disputar as eleições gerais do ano que vem. O texto ainda não foi protocolado, mas obteve uma minuta do texto de autoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ, foto).
Pelo texto, a anistia abrange desde o início da tramitação do inquérito das Fake News, instaurado pelo Supremo em 2019.
De acordo com a proposta, “fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor desta Lei, tenham sido ou estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados em razão de condutas como ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes ou descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República”.
Além disso, pela proposta, a anistia também alcança “crimes políticos ou conexos, eleitorais e aqueles que tiveram seus direitos sociais e políticos violados”. O texto vai além e afirma que a anistia alcança, inclusive, “ilícitos civis, administrativos e eleitorais vinculados ou associados às condutas referidas no caput, afastando-se, inclusive, todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários desta Lei”.
