No dia 23 do próximo mês, o conselheiro Fernando Catão se aposenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ao atingir a idade limite de 75 anos. Será a chamada aposentadoria compulsória. A vaga aberta caberá, mais uma vez, à indicação da Assembleia Legislativa.
Catão ocupa o cargo desde 2004 e já confirmou a aposentadoria. A próxima mudança prevista na Corte só deve ocorrer em dezembro de 2027, com a saída do conselheiro Nominando Diniz, que ingressou no TCE em 2003. Essa escolha também ficará a cargo da Assembleia Legislativa, mas poderá ser feita apenas pela próxima legislatura, caso não haja antecipação da aposentadoria.
Depois disso, a seguinte vaga só deve surgir em 2032, com a saída do conselheiro Arnóbio Viana, indicado em 2003 pelo então governador Cássio Cunha Lima. Nesse caso, a escolha será uma atribuição do chefe do Executivo estadual.
Hermes de Luna
