O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva do ex-conselheiro tutelar Luís Carlos Ferreira, acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça, na cidade de Gurinhém.
A decisão foi determinada durante o julgamento do recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que contestava a decisão do Juízo da Vara Única de Gurinhém, que não havia acatado o pedido de prisão preventiva do acusado e optado apenas pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, que não envolviam a privação de liberdade.
O advogado Georgge Pereira, que defende Luís Carlos, afirmou que o ex-conselheiro se apresentará à Justiça na próxima segunda-feira (8) e reforçou que pretende recorrer da decisão.
Ex-conselheiro tutelar acusado de estupro de vulnerável
De acordo com a denúncia, o acusado por estupro de vulnerável, que exercia as funções de conselheiro tutelar e motorista escolar, teria se aproveitado do cargo para praticar abusos sexuais contra adolescentes, inclusive exibindo vídeos pornográficos dentro da van utilizada para o transporte escolar.
A denúncia também ainda aponta que ele teria ameaçado às vítimas em segredo, com o intuito de silenciá-las.
Segundo o relator do processo, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, também existem indícios de que o réu tentou influenciar a produção de provas, procurando menores para deporem em seu favor, sem autorização dos responsáveis.
Para o desembargador, as medidas cautelares não foram suficientes diante do risco representado pelo acuso não apenas para as vítimas já identificadas, como também para outras crianças com as quais pudesse manter contato.
O acusado teve prisão preventiva determinada pela Câmara Criminal do TJPB e deve permanecer à disposição da Justiça.
Jornal da Paraíba