O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma clínica odontológica e de uma cirurgiã-dentista pela morte de uma jovem de 25 anos, ocorrida dias após uma cirurgia de extração de cinco dentes. A mãe da paciente deverá receber R$ 70 mil de indenização por danos morais.
Segundo o processo, a jovem passou pelo procedimento em 26 de novembro de 2020. Três dias depois, começou a apresentar inchaço no pescoço, fortes dores, problemas gástricos e dificuldade para abrir a boca. No dia 30, após contato com a dentista via aplicativo de mensagens, foi prescrito o antibiótico azitromicina.
Com o agravamento do quadro, a paciente procurou uma unidade de saúde em 1º de dezembro, mas o estado continuou piorando. Dois dias depois, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. O atestado de óbito apontou “choque séptico” e “sepse de foco craniofacial” como causas da morte.
A Justiça entendeu que houve falha no atendimento odontológico, sobretudo no acompanhamento pós-operatório, considerando que a jovem apresentava fatores de risco como obesidade e tabagismo. Em primeira instância, o juiz fixou a indenização em R$ 150 mil.
As rés recorreram, alegando não haver relação entre o tratamento e o óbito. No julgamento do recurso, o TJMG manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. Para os desembargadores, a negligência ficou caracterizada pela prescrição tardia de antibióticos e pela ausência de medidas preventivas adequadas.
O voto vencedor, seguido por maioria dos magistrados, destacou que, apesar de a jovem ter sido orientada a retornar à clínica, o quadro já era grave e exigia intervenção mais assertiva da equipe odontológica. O relator do caso, que defendia a ausência de nexo entre o procedimento e a morte, ficou vencido.
Tribunal de Minas
