O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Preparatório para apurar uma denúncia sobre suposto desvio de verba pública no município de Riacho de Santo Antônio, no Cariri paraibano. A investigação gira em torno de um convênio no valor de R$ 236.448,97, destinado à construção de um parque de vaquejada que, segundo a denúncia, jamais saiu do papel.
O atual prefeito do município é Marcelo Barbosa, do Republicanos, mas não há informações no despacho de instauração do inquérito sobre quando o convênio foi firmado. Antes dele, o gestor era Gilson, do antigo PROS – que se fundiu com o Solidariedade.
A apuração está sob responsabilidade da 15ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, que atua na área do patrimônio público. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 12/2025, assinada pelo promotor Alcides Leite de Amorim no último dia 25 de junho.
De acordo com o texto da portaria, a denúncia foi apresentada de forma anônima à Ouvidoria do MPPB e aponta que o município teria recebido os recursos para execução da obra, mas o equipamento público nunca foi efetivamente construído.
O objetivo do Ministério Público é esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e avaliar a existência de ilícitos funcionais ou infrações administrativas. Caso sejam confirmadas irregularidades, o procedimento poderá resultar em uma Ação Civil Pública para reparação de danos ao erário.
A portaria autoriza a realização de diligências, como coleta de depoimentos, requisição de documentos, perícias e notificações. Foram designados como secretários do procedimento os servidores Ana Valquíria de Almeida Macêdo, Flávio Henrique de Morais Gonçalves, Graziela Soares Ribeiro e Jefferson Eliério Pontes Oliveira.
Com Fonte83
