O ex-prefeito de Dom Aquino (a 169 km de Cuiabá), Eduardo Zeferino – condenado a 34 anos de prisão por estupro contra cinco crianças, com idades entre 7 a 11 anos – teve o regime semiaberto regredido para fechado após violar o monitoramento eletrônico por 49 vezes. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, nesta terça-feira (17).
Conforme consta nos autos, Zeferino teria praticado violação do perímetro por 11 vezes e ausência de sinal de GPRS por 37 vezes, além de ter deixado a tornozeleira eletrônica ficar sem a bateria por uma vez.
De acordo com o magistrado, as violações praticadas não seriam motivo para regredir o regime, entretanto destacou que esta seria a segunda vez que Zeferino violou o monitoramento eletrônico, levando a uma “falta grave”.
“Ocorre que, no presente caso, além de se constatar a existência de 49 violações, ressalto que se trata do segundo episódio de reconhecimento de reiteradas faltas graves. Assim, evidencia-se que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento de pena em regime mais brando”, entendeu o juiz, que ainda determinou o reinício da contagem dos prazos para progressão e demais benefícios, além da perda de 1/3 de eventuais dias remidos.
Prisão
Zeferino foi condenado em maio de 2015 e ficou foragido até junho de 2018, quando se entregou à Polícia Civil de Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá), acompanhado de um advogado.
Em dezembro de 2019, o ex-prefeito conseguiu prisão domiciliar, com uso de monitoramento eletrônico, por 60 dias, para tratamento de saúde. Foi nesse período que Zeferino violou o monitoramento eletrônico pela primeira vez.
As vítimas eram filhas de pessoas próximas a Zeferino, como amigos e familiares dele. A denúncia foi feita pelas mães das vítimas, em Cuiabá, para a Promotoria da Infância e Juventude. Durante as investigações, o promotor José Antônio Borges pediu a prisão do suspeito, mas o pedido foi negado sob o argumento de insuficiência de provas.
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