A 4ª Vara Criminal de João Pessoa emitiu, nesta quinta-feira (27), uma nova ordem de transferência do médico Fernando Cunha Lima para um presídio na capital paraibana. O pediatra, preso em 7 de março em Pernambuco, após permanecer foragido por cerca de quatro meses, é acusado de crimes de pedofilia durante consultas médicas.
O juiz Rodrigo Lima, responsável pela decisão, estabeleceu que o recambiamento do réu para a Paraíba seja feito com urgência. A transferência deverá ocorrer para que Fernando Cunha Lima seja apresentado à Vara de Execuções Penais (VEP), onde serão definidos os procedimentos subsequentes, incluindo o estabelecimento prisional para o cumprimento da pena ou das medidas cautelares.
A decisão também inclui um despacho para que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE) providencie, com a máxima urgência, o traslado do réu para o Estado da Paraíba. O assistente de acusação terá um prazo de cinco dias para apresentar suas alegações finais, após o qual a defesa também terá o mesmo prazo para se manifestar. O caso será então encaminhado para uma decisão judicial.
Atualmente, Fernando Cunha Lima se encontra detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), localizado em Abreu e Lima, Pernambuco.
Na semana passada, o juiz Luiz Eduardo Souto já havia rejeitado o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa e reafirmado a necessidade da transferência do réu para o sistema prisional da Paraíba.
DENÚNCIA
Em agosto de 2024, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o médico pediatra por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, em relação a quatro vítimas. Além da condenação, o Ministério Público requereu o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima a título de reparação de danos.
Após o indeferimento inicial da prisão preventiva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou a prisão preventiva do acusado em novembro de 2024. O médico permaneceu foragido por quatro meses, até ser capturado pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB) em Pernambuco, no dia 7 de março.
Em dezembro do ano passado, uma nova denúncia foi apresentada contra o médico, acusando-o de estuprar mais duas crianças, que eram suas pacientes.
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