Uma mãe e um filho devem receber até R$ 100 mil em indenização por um erro médico que causou a amputação do polegar direito do recém-nascido. O caso aconteceu em São Paulo, em 2016.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), as reparações por danos morais foram fixadas em R$ 20 mil para a genitora e R$ 60 mil para a criança. O menino também deve receber mais R$ 20 mil pelos danos estéticos.
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Marcelo Sergio, condena o município de São Paulo e o Hospital Santo Antônio, onde ocorreu o erro. A unidade é conveniada à Real Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência.
Os réus recorreram, mas a sentença foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Público do TJSP.
Erro médico amputou polegar do bebê
Segundo os autos, a criança nasceu prematura e precisou ser internada em uma unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal. A equipe administrava medicação por acesso na mão do bebê, mas errou ao utilizar o torniquete, causando necrose e perda do polegar direito da mão do recém-nascido.
Para o relator do recurso, desembargador José Maria Câmara Júnior, a responsabilidade do município e do hospital ficou bem evidente. Isso porque, no prontuário médico, constam inúmeras anotações atribuindo a necrose do polegar ao uso prolongado do torniquete.
“Presentes tais elementos, resta configurado o dever de indenizar”, escreveu.
Participaram do julgamento os desembargadores Leonel Costa e Bandeira Lins. A decisão foi unânime.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse lamentar o ocorrido e informa que o processo judicial se encontra em andamento.
Metrópoles
