O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a dona de um asilo por levar um paciente idoso com Alzheimer ao banco e fazer empréstimos de R$ 20 mil.
Foi imposta a ela uma pena de um ano e oito meses de prisão, convertida em serviços comunitários pelo mesmo período.
O paciente sofria de Alzheimer e foi internado na clínica após derrames vasculares cerebrais.
A dona da clínica informou a família que reteria o cartão do idoso para assegurar o pagamento das mensalidades e cobrir despesas gerais e de medicamentos.
No entanto, como ficou provado no processo, ela usou o cartão para levar a vítima ao banco e pegar empréstimos que, somados, chegaram a R$ 20 mil.
Relator do caso, o desembargador Roberto Solimene afirmou que o paciente não tinha qualquer condição de entender o que estava assinando quando foi levado ao banco.
Ele afirmou que o fato de a família ter repassado o cartão previdenciário não minimiza a situação da dona da clínica, que abusou das dificuldades dos parentes do paciente.
“Comprometeu o paciente levando-o aos estabelecimentos prestamistas para novos compromissos, ao arrepio dos familiares, cuja destinação jamais ficou certa se eventualmente eram para beneficiá-lo. Por tudo isso a responsabilização é de rigor”, escreveu o desembargador.
Os desembargadores Luiz Fernando Vaggione e Laerte Marrone acompanharam o relator.
Metrópoles
