O Ministério da Justiça do governo Lula devolveu a nacionalidade brasileira à advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL).
A portaria do ministério, à qual a coluna teve acesso, foi assinada no dia 23 de janeiro de 2025 e atende a uma decisão da Justiça Federal de Brasília.
Em dezembro, conforme a coluna noticiou, o juiz federal Leonardo Pauperio deu uma liminar anulando a perda de nacionalidade de Ana Cristina, perdida em 2023 após ela virar norueguesa.
Na decisão, o magistrado citou emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional em 2023 prevendo que não se perde mais a cidadania brasileira por obter outra nacionalidade.
“Com a nova redação, a perda da nacionalidade brasileira só ocorre em dois casos: por sentença judicial devido a fraude no processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito”, escreveu o juiz na decisão, à qual a coluna teve acesso.
Anna Cristina é mãe de Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro. A advogada, que atualmente mora na Noruega, chegou a concorrer a deputada distrital nas eleições de 2022, mas não se elegeu.
COM INFORMAÇÕES METRÓPOLES
