Presidente dos EUA, Donald Trump, assina decretos no Salão Oval da Casa Branca — Foto: Jim WATSON / POOL / AFP
O presidente Donald Trump instruiu as agências governamentais dos EUA a não emitirem mais documentação de cidadania para bebês nascidos nos Estados Unidosde pais que não estejam em situação regular no país, em uma de várias ordens relacionadas à imigração que Trump assinou no Salão Oval, na noite de segunda-feira, após a posse.
O decreto de Trump busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, que concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano, uma mudança que os juristas dizem ser ilegal e que será rapidamente contestada nos tribunais.
A medida cumpre um objetivo defendido por grupos conservadores que acusam muitos migrantes em situação irregular de cruzar a fronteira para ter seus filhos nos Estados Unidos. A decisão impediria o Departamento de Estado de emitir passaportes e orientaria a Administração da Previdência Social a não reconhecer mais os bebês como cidadãos dos EUA. A ordem de Trump entrará em vigor nos próximos 30 dias.
Em 2018 e 2019, Trump ameaçou assinar uma ordem revogando a cidadania por nascimento, mas nunca o fez.
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Inimigo estrangeiro
Em seu discurso de posse, Trump disse que invocará a Lei do Inimigo Estrangeiro, de 1798, uma legislação usada somente em tempos de guerra, para, nas palavras dele, erradicar gangues e criminosos estrangeiros dos Estados Unidos. O mais recente uso da lei foi durante a Segunda Guerra Mundial, quando autoridades dos EUA forçaram 120 mil nipo-americanos e outros a viver em campos de prisioneiros.
Trump afirmou não ter “maior responsabilidade do que defender nosso país de ameaças e invasões. E faremos isso em um nível que ninguém jamais viu antes”. Já na tarde desta segunda-feira, requerentes de asilo que haviam agendado análise foram barrados nas travessias internacionais.
COM INFORMAÇÕES GLOBO
