A utilização, verificação e taxação da ferramenta “PIX” nos bancos foi centro de muitas polêmicas e discussões em todo país. A polêmica teve início após o compartilhamento de informações falsas na internet em função do início do monitoramento de transações instantâneas e de cartão de crédito acima de R$ 5 mil.
No entanto, apesar das reclamações dos consumidores, a Receita Federal negou que vá taxar transferências via Pix.
O presidente do Conselho Regional de Economia da Paraíba, Celso Mangueira, afirmou que apesar dessa taxação não ocorrer, esse monitoramento vai prejudicar os autônomos.
“De uma maneira clara, a mudança vai prejudicar aqueles que fazem serviços autônomos e recebem através do PIX, se por acaso ele não tem nenhum valor a declarar. Se ele tiver uma movimentação de PIX por mês a mais de R$ 5 mil, ele com certeza vai ter que prestar a declaração e se ele não tiver as devidas justificativas, será tributado. Atualmente não acontece isso”, afirmou Celso.
Como funciona o monitoramento das transações?
Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a medida obriga as operadoras de cartão de crédito e as plataformas de pagamentos enviarem dados à Receita sobre transações que movimentem mais de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para empresas.
Esses valores, por exemplo, podem incluir pagamentos via Pix ou até mesmo operações de investimento e transferências.
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