A Paraíba fechou 194 lixões e eliminou todos os depósitos de lixo a céu aberto no estado. A informação é do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que anunciou o encerramento do Projeto Fim dos Lixões. Quando o projeto foi iniciado, em 2018, 86% dos municípios paraibanos despejavam resíduos em lixões.
Segundo o órgão ministerial, o ano de 2023 terminou com nove municípios ainda apresentando pendências em relação à destinação correta dos resíduos sólidos. De acordo com o relatório divulgado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, quatro cidades mantinham lixões ativos (Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê), quatro destinavam parte dos resíduos a aterros e parte a lixões (Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar), e uma (Cuité) comunicou o encerramento do lixão, mas aguardava vistoria para confirmação.
O MPPB informou que propôs Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) aos gestores municipais, estabelecendo prazos para o cumprimento da legislação. Inicialmente, 170 dos 223 gestores firmaram o compromisso. Nos anos seguintes, outros aderiram ao acordo.
Conforme o órgão, 58 prefeitos foram denunciados por não aceitar ou não cumprir os termos propostos. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, afirmou que o maior desafio agora é manter a Paraíba como um estado livre de lixões.
“Houve uma parcela pequena de gestores que demorou para compreender a necessidade de pôr fim a esse crime ambiental que se arrastava na Paraíba, o que resultou em 58 denúncias e, até agora, cinco condenações. Vale ressaltar que o nosso objetivo não era a ação penal e, sim, a construção de aterros e soluções viáveis para o problema. Mas, ao fim, conseguimos o nosso intento, que era chegar a 100% dos municípios, conscientizando e atuando efetivamente para o cumprimento da lei. Por isso, celebramos o momento”, avaliou Antônio Hortêncio.
Ele ressaltou que a situação é dinâmica e que, mesmo com o encerramento do projeto, será necessário manter atenção constante ao tema, promovendo fiscalizações e evitando retrocessos.
O MPPB solicita o apoio da população para denunciar eventuais casos de retorno da prática de despejo irregular de resíduos, que configura crime ambiental. As denúncias podem ser realizadas na Promotoria de Justiça mais próxima ou protocoladas na Ouvidoria do MPPB, preferencialmente acompanhadas de provas, como fotos e vídeos.
G1/PB
