Entre janeiro e novembro de 2024, a Paraíba registrou 21 feminicídios, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESDS), fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em comparação com o mesmo período de 2023, quando ocorreram 22 feminicídios, o número se mantém praticamente estável.
Embora o número de feminicídios tenha diminuído em 2024 em relação aos anos anteriores, especialmente no intervalo de janeiro a agosto, o estado ainda enfrenta desafios no enfrentamento da violência contra a mulher. Em 2015, o número de casos foi o mais baixo da série histórica, com 10 ocorrências. A partir de então, apesar de algumas variações, a média anual de feminicídios permaneceu em torno de 21 casos.
Em 2024, o mês de novembro teve a marca de três feminicídios. Esse total é refletido nas estatísticas mensais, que mostram picos de violência em janeiro e fevereiro, com sete mortes cada, considerando tanto feminicídios quanto homicídios dolosos. Já no cenário de homicídios dolosos contra mulheres, que não envolvem questões de gênero, foram registrados 36 casos até novembro.
Com a promulgação da Lei 14.994/2024, a pena para feminicídios pode chegar a até 40 anos de prisão, superando a punição para homicídios qualificados. A legislação visa tornar o feminicídio um crime autônomo, além de implementar medidas para a prevenção e repressão à violência contra a mulher.
Em 2023, o número de feminicídios aumentou em 30% em relação a 2022, passando de 26 para 34 casos. O mês de outubro foi o mais violento do ano, com sete feminicídios registrados. Já em 2022, o mês de abril teve o maior número, com sete mortes.
A denúncia de crimes relacionados à violência contra a mulher pode ser feita por meio de canais como o Disque Denúncia da Polícia Civil (197), a Central de Atendimento à Mulher (180) e o Disque Denúncia da Polícia Militar (190). A Paraíba também conta com o aplicativo SOS Mulher PB, que oferece ferramentas de denúncia e apoio à mulher em situação de risco.
O cenário de violência contra a mulher na Paraíba é alarmante, e medidas de prevenção, fiscalização e apoio às vítimas continuam sendo urgentes.
As informações são do portal G1 Paraíba.
