Com uma população de 4,1 milhões de habitantes e 1,8 milhão de domicílios espalhados em seus 223 municípios, o governo da Paraíba e suas Prefeituras Municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 20,3 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 18 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos paraibanos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores da Paraíba em diversas frentes.
SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque na Paraíba. O Mais Médicos conta atualmente com 487 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 122 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 15 atuam em Distrito Sanitário Indígena.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 106 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.448 no estado. A Paraíba conta com 108 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel funcionando com custeio federal.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 49,2 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 612,5 mil pessoas no estado, das quais 439,7 mil (71,7%) eram mulheres. Do total, 599,7 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 96,7 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 257,9 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes na Paraíba no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 111,3 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 148,9 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 786,1 mil estudantes, em 3,76 mil escolas, com repasse de R$ 113,1 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de seus 223 municípios. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 128,4 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 22,9 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 615,1 mil estudantes em 3,74 mil escolas paraibanas via repasses de R$ 40,8 milhões que permitiram a aquisição de 3,8 milhões exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com 3,5 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 2,3 mil são pessoas negras (65%) e 2,2 mil mulheres (61,6%). Do total, 3 mil são bolsas integrais (85%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 46,7 milhões, 2,3 mil bolsas para instituições no estado, das quais 49,5% foram ocupadas por mulheres.
INFRAESTRUTURA – O Minha Casa, Minha Vida assegurou 26,9 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 3,3 bilhões em 119 municípios paraibanos a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 12,7 mil moradias em 68 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 122 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 349 empreendimentos selecionados em 120 municípios do estado, dos quais 128 estão voltados para a Educação – 42 escolas em tempo integral, 31 escolas de educação infantil e 55 ônibus escolares.
Outros 62 estão voltados para o campo da Saúde, entre eles 39 Unidades Básicas de Saúde, 12 Unidades Odontológicas Móveis, três Centros de Atenção Psicossocial, duas policlínicas, três maternidades com Centro de Parto Normal, dois Centros de Parto Normal e um Centro Especializado em Reabilitação.
Há também 18 destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com sete Espaços Esportivos Comunitários, sete CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e três projetos de arquitetura e engenharia de patrimônio histórico.
Outros 134 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, entre os quais três de regularização fundiária, 14 de esgotamento sanitário e compra de 60 ônibus elétricos e 50 ônibus Euro 6. Além disso, há sete empreendimentos de abastecimento de água urbano.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.
