A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou a revogação de prisão preventiva do “kid preto” general Mário Fernandes, acusado de tramar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet, argumentou que a prisão do general é justificada por indícios de participação em plano para assassinar autoridades e implementar um golpe de Estado.
O procurador-geral argumentou que “a situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada, não havendo nos autos fato novo” que justifique a modificação da decisão de prisão”.
Além disso, segundo Gonet, a liberdade de Mário Fernandes é considerada um risco à ordem pública devido a gravidade dos crimes investigados, ao seu papel na organização criminosa – com influência sob os “kid pretos”.
“Os investigados continuam a exercer seus postos no Exército e na Polícia Federal, salvo o General da reserva Mário Fernandes, que, entretanto, possui grande ascendência em relação aos “kids pretos”, demonstrando a necessidade da decretação de suas prisões […] como garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal de graves crimes de tentativa de golpe de Estado e atentado a Instituições Democráticas. […] A Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva dos investigados como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”, alega o procurador-geral.
Em seu parecer, o PGR classificou Gonet como “um dos militares mais radicais” acusados de terem planejado o golpe de Estado em 2022 e os assasinatos do ministro do STF Alexandre de Moares, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência à época de Jair Bolsonaro, está detido desde 19 de novembro, quando a Operação Contragolpe da Polícia Federal (PF) prendeu ele, outros três militares e um policial federal acusados de formar uma organização criminosa e planejar um golpe de Estado.
Em 5 de dezembro, Fernandes foi transferido para Brasília e desde então está sob a custódia do Comando Militar do Planalto (CMP).
A reportagem tentou contato com a defesa de Mário Fernandes, porém, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Indiciamento por golpe de Estado
O general e outras 36 pessoas – dentre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno – foram indiciados pela PF após a conclusão do inquérito que investigava uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Todos eles foram acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O inquérito chegou à PGR no dia 27 de novembro, após despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Paulo Gonet, procurador-geral, é o responsável por decidir, após a análise de mais de 800 páginas de relatório, pela denúncia de Bolsonaro e dos outros indiciados.
Existem três possíveis caminhos. A PGR pode:
- entender que não houve crime ou que a autoria apontada pela polícia não está correta e arquivar o caso;
- entender que há indícios de crime, mas que são necessárias mais provas e pedir mais informações à polícia;
- concluir que há provas suficientes e apresentar uma denúncia contra os acusados à Justiça.
Caso Gonet decida pela denúncia, o STF dará início a um processo penal contra os acusados, que se tornarão, oficialmente, réus por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Metrópoles
