Advogado de cliente que se escondeu embaixo da mesa durante audiência pode ser suspenso, apontam especialistas

Gustavo Bandeira, mestre em direito civil, pensa que a atitude do advogado em pedir que o cliente se escondesse embaixo da mesa abre precedentes para que ele sofra todas as sanções da ei nº 8.906/94.

— Ele dá margem para sofrer uma sanção disciplinar que vai desde censura, suspensão, multa e até exclusão. Nesse caso uma exclusão seria uma sanção desmedida, visto que aparentemente isso não é uma conduta que seja reiterada, assim pensamos, mas que é sim uma conduta que certamente será merecedora de uma sanção disciplinar, pelo menos uma censura ou uma suspensão, a fim de evitar esse desrespeito à justiça. A audiência é uma fase importantíssima do processo judicial e deve ser observada com rigor pelo magistrado que, nesse caso, agiu de forma muito correta — falou.

Em um primeiro momento, Maranhão mostra a imagem em um ângulo onde pouco se via. Enquanto isso, porém, o cliente — aparentemente sem notar que transmitia sua movimentação — inicia uma caminhada e filma a si mesmo entrando debaixo de uma mesa.

“Por que ele entrou debaixo da mesa, doutor? Poxa, vocês estão de brincadeira com o juiz aqui. Só pode ser piada mesmo. Doutor, eu vou oficiar a OAB, é uma palhaçada e uma falta de respeito”, repreendeu Rosado na sequência, determinando a suspensão da audiência. O momento registrado em vídeo viralizou nas redes sociais.

Procurado pelo GLOBO, Maranhão não retornou ao contato. Advogado da outra parte envolvida na ação, Vitor Benin — que não segurou o riso enquanto a cena se desenrolava — classificou o flagrante como “uma situação inusitada”.

— O representante da reclamada ouviu o depoimento da autora da ação, tomado no início da audiência, por estar na mesma sala que seu advogado, o que é vedado pela legislação. O juiz percebeu essa falha e questionou o advogado da parte contrária, gerando o momento retratado no vídeo. Foi uma situação inusitada — explicou Benin ao GLOBO.

O artigo 385 do Código de Processo Civil (CPC) prevê que o homem que se escondeu não poderia estar no mesmo ambiente que o advogado porque assim ele escutaria o depoimento da parte adversária na causa. Isso ocorre para que não exista interferência nas oitivas de cada envolvido.

O caso em questão trata de um pedido de pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 20 mil apresentado pela mulher representada por Vitor Benin. Já o homem que apareceu em vídeo sob a mesa, defendido por Robison Maranhão, é sócio da empresa envolvida no imbróglio.

Ao GLOBO, a Ordem dos Advogados do Paraná informou que investigará o caso. “A OAB Paraná não compactua com nenhum tipo de falta de ética e abuso de direitos no exercício profissional e apurará o caso exemplarmente, de modo a proteger o bom nome da advocacia, punindo qualquer tipo de desvio da ética, do decoro e da legalidade”, declararam.

Em nota enviada à imprensa, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) reiterou que o juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado irá “oficiar formalmente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apure a conduta do advogado, que tentou ludibriar o magistrado e, consequentemente, a Justiça do Trabalho”. A Corte acrescentou que, “ao se esconder embaixo de uma mesa”, o sócio da empresa teve “a possibilidade de ter ouvido o depoimento da autora, o que contraria os dispositivos legais”.