O candidato à Prefeitura da capital paulista Guilherme Boulos (PSol) e o PSB, partido da também candidata Tabata Amaral, entraram com ações na Justiça contra o adversário Pablo Marçal (PRTB) por prometer apoio a candidatos a vereador em troca de um Pix de R$ 5 mil.
Boulos e o partido de Tabata pedem que Marçal seja investigados abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e arrecadação ilícita de recursos após o influenciador ter divulgado, no sábado (28/9), um vídeo prometendo apoio a candidatos que fizessem “doações” à campanha dele.
No vídeo, Marçal diz que candidatos interessados devem preencher um formulário. “Fez a doação, eu mando o vídeo”, diz o influenciador (veja abaixo).
A equipe jurídica de Boulos, na ação protocolada neste domingo, argumenta que a venda de apoio político é ilícita e viola o que é previsto em lei para arrecadação.
“Além do abuso de poder econômico e ofensa às normas de arrecadação de recursos, o representado, ao anunciar a ilegal venda de apoio político em sua conta do Instagram […] que conta com 5,4 milhões de seguidores, fez uso indevido de meio de comunicação social”, diz no documento.
Na ação do PSB, o partido afirma que “na condição de candidato, e pessoa filiada a uma estrutura partidária, Pablo Marçal vende o seu prestígio em troca de dinheiro” e que “não há dúvida do caráter ilícito e abusivo” do que é proposto em vídeo.
“Haverá um apoio fake, movido não por razões ideológicas, mas apenas financeiras, fraudando as eleições e ludibriando o eleitor brasileiro”, afirma o PSB na ação.
As duas ações pedem, em caráter liminar, a suspensão imediata do vídeo no qual Marçal pede apoio nas redes e também do formulário disponível online. Procurada, a campanha do candidato do PRTB não retornou a reportagem.
