População carcerária do Brasil supera habitantes de 99,6% dos municípios do país

Apenas 21 municípios brasileiros têm mais habitantes que a população carcerária do Brasil, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São 849.860 pessoas presas no país, número superior aos habitantes de 5.549 cidades — 99,62% dos municípios brasileiros. Entre as capitais com menos moradores que a população carcerária, estão Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Cuiabá (MT).

Das 21 cidades com mais habitantes que a população carcerária, 17 são capitais de unidades federativas, duas são de São Paulo e duas, do Rio de Janeiro. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior quantidade deses municípios — sete em cada. O Centro-Oeste tem três cidades com população maior que o número de presos do país, e o Sul tem duas (confira mais abaixo). Os números do IBGE são de 2024.

O presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), André Santos Pereira, aponta que a elevada população carcerária do Brasil tem como causa fatores diversos, como aspectos políticos, econômicos e sociais. “Nós temos as dificuldades relacionadas ao próprio sistema judicial, como a demora no julgamento de presos provisórios, e temos desigualdades sociais gigantescas, o que pode levar a uma maior possibilidade da prática de crimes, sobretudo aqueles crimes patrimoniais”, explica.

O delegado acrescenta que as medidas de ressocialização dos detentos e as alternativas à prisão têm pouca efetividade. “A população carcerária do nosso país é a terceira maior do mundo. Segundo dados do Anuário Brasileiro [do Fórum Brasileiro de Segurança Pública], um quarto são de presos ainda provisórios, ou seja, sem julgamento.”

Segundo Pereira, uma das maiores dificuldades do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação nos presídios. “Faltam aproximadamente 214 mil vagas. Isso demonstra, inclusive, a necessidade de se promover políticas públicas para fazer frente a esse problema, em razão, até mesmo, de aspectos de direitos humanos”, argumenta Pereira.

Apesar do elevado número de pessoas presas no Brasil, o especialista pede cautela na análise dos dados, para evitar conclusões equivocadas. “Nós temos a possibilidade de fazer diversos recortes dessa relação quantidade de habitantes de municípios e população carcerária geral. Não há uma vinculação substancial entre os dados vinculados a essas duas perspectivas”, ressalta.

Soluções

Para enfrentar o quadro elevado de população carcerária brasileira, Pereira sugere melhorias e aperfeiçoamentos no sistema de Justiça Criminal, principalmente no que diz respeito ao julgamento e à execução penal. O delegado destaca a importância de os aspectos relacionados à pena serem melhor executados no Brasil para fazer frente ao problema da criminalidade.

“A gente precisa ressocializar aquelas pessoas que praticaram crimes e passaram pelo sistema prisional, o que não vem ocorrendo como deveria. Além de tudo isso, outra possibilidade de solução seria focar a prevenção de crimes. Desde a educação do cidadão brasileiro, para não ter tendências criminais, até perspectivas econômicas, fazer com que o crime não seja atrativo. São problemas complexos, e as soluções são possíveis, mas há necessidade de haver interesse político.”