Nessa sexta-feira (30), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré a jornalista e ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os eventos resultaram na depredação dos edifícios dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — em Brasília. As investigações apontam que o objetivo dos atos era promover um golpe de estado para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022, assumisse e governasse o país.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu voto, que foi seguido integralmente pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Moraes acatou o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que recomendou a aceitação da denúncia contra Pâmela Bório pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e outros crimes relacionados.
Em seu voto, Moraes destacou a gravidade das ações de Pâmela Bório, especialmente por ela ter levado seu filho menor de idade para participar dos atos.
“A escalada da violência atingiu o auge em 8.1.2023, quando o grupo criminoso, ao qual a denunciada aderiu, munido de artefatos de destruição, avançou sobre a Praça dos Três Poderes em marcha organizada. Ao incentivo de palavras de ordem, o grupo invadiu o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, depredando o patrimônio público com o objetivo final de impor a instalação de um regime de governo alternativo, produto da deposição do governo legitimamente eleito e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, declarou Moraes em seu voto.
O inquérito que embasou a denúncia, formulada pelo PSOL, revela que Pâmela Bório esteve ativamente envolvida nos atos, tanto de forma presencial quanto nas redes sociais, onde compartilhou conteúdo de caráter antidemocrático. Segundo as investigações, ela participou dos atos de violência acompanhada de seu filho menor de idade, e em um dos vídeos divulgados, afirmava: “não vamos entregar o nosso país sem luta”.
Com a decisão da Primeira Turma do STF, Pâmela Bório passa agora a responder a um processo criminal. Se condenada, as penas que ela pode enfrentar são severas. A associação criminosa, por exemplo, prevê reclusão de 1 a 3 anos, com aumento de pena caso haja participação de criança ou adolescente. Outros crimes pelos quais ela foi denunciada, como a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de estado, podem acarretar penas de até 12 anos de reclusão.
O paradeiro de Pâmela Bório é desconhecido, mas a jornalista tem se mostrado ativa nas redes sociais, onde continua a atacar o ministro Alexandre de Moraes e a Justiça.
PB Agora
