Nesta segunda-feira (5/8), no Supremo Tribunal Federal (STF) teve a primeira ação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Após o fim da audiência de conciliação, a líder indígena Alessandra Munduruku fez críticas ao ministros do STF
O STF definiu um cronograma de audiências que vão tentar “pacificar” e construir uma solução para o impasse do Marco Temporal indígena. Hoje, existe um embate entre as previsões da Lei 14.701/2023 e as balizas fixadas pelo próprio STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que considerou inconstitucional o marco. Isso tem gerado insegurança jurídica.
“Eu achava que os ministros do Supremo Tribunal Federal fossem defensores, mas agora vejo que não é. O STF é um lugar de negócios”, disse a líder indígena.
Alessandra disse que para alguns que estavam presentes na reunião existem interesses maiores do que a proteção dos diretos indígenas. “Quando o agronegócio está por cima é uma violência muito grande ao nosso corpo e nosso território”, afirmou Alessandra.
“Alguns na mesa disseram que não têm nada a perder, nós temos tudo a perder. Estamos perdendo terra, vida, rios, flora perdendo tudo que há. Eles não entendem. Passaram cinco anos estudando a Constituição, mas não sabem a realidade. Nós temos que fazer o papel do Estado, que é proteger o nosso estado”.
A audiência contou presença de mais de 10 povos indígenas, segundo o coordenador de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Tukumã Pataxó, que esteve presente com a sua família.
Quem marcou presença também foram Ramona Jucá, 24 anos, e Duiwe Orebewe, 21 anos, que foram impedidos de entrar no STF, mas marcaram presença do lado de fora. “A gente sabe o quanto é importante demarcar esse espaços. Saber que os povos indígenas estão em todos os contextos, principalmente dentro da política”, disse Ramona.
