Prefeitura do Cariri é alvo de investigação do MP por suposta fraude na compra de software

A Prefeitura de Juazeirinho virou alvo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposta fraude na compra de licenças de software educacional pelo município. A denúncia foi realizada de forma anônima ao órgão fiscalizador. De acordo com o procedimento preparatório divulgado na edição do diário oficial desta quinta-feira (1°), o município teria superfaturado os valores para compra das licenças.

A promotora Glaucia Maria De Carvalho Xavier determinou a abertura da investigação a respeito da denúncia apresentada ao órgão ministerial. O município teria adquiro licenças de software para rede pública de ensino, no entanto, as denúncias apontam para suposto faturamento no processo licitatório.

Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público determinou a realização de diligencias como solicitação de documentos do contrato e abriu para prazo para Prefeitura de Juazeirinho apresente defesa. Outra medida tomada foi a solicitação junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), um relatório emitido em 2023, apontado indícios de fraude no certame.