A farra dos descontos sobre os pagamentos feitos pelo INSS a idosos e pensionistas, que levou à exoneração do diretor de benefícios do órgão, André Fidelis, nesta sexta-feira (5/7), movimentou mais de R$ 2 bilhões entre 2023 e 2024. O dinheiro, que saía da conta de aposentados, foi destinado a pelo menos 29 entidades, que ofereciam serviços como planos de saúde e seguros.
O caso foi revelado em dezembro deste ano. Em muitos casos, os aposentados que tinham os valores descontados sequer sabiam que eram associados às empresas, por meio de “acordos de cooperação técnica”.
As entidades enfrentam mais de 60 mil processos judiciais em todo o país por descontos indevidos, com indícios de fraude para filiar milhares de aposentados sem autorização.
Fidelis era o responsável por assinar termos de cooperação entre o INSS e as entidades. Mesmo diante de denúncias de irregularidades na filiação de idosos, sete novos termos de cooperação foram assinados em 2024.
Por trás dessas associações, há empresários donos de empresas de seguros e planos de saúde.
Além das denúncias de fraudes, parte dessas associações é ligada a um mesmo grupo de empresários e havia até associação que não passava de uma sala vazia em São Paulo quando obteve seu termo de cooperação para poder efetuar os descontos.
Investigações
A farra dos descontos em aposentadorias virou alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS.
A apuração pode resultar tem multas e pena de inidoneidade. Isso proibiria os envolvidos de participarem de concorrências e fecharem contratos ou convênios com o poder público, como os termos de cooperação técnica com o INSS, que permitem às associações praticarem “descontos de mensalidade associativa” nas aposentadorias.
Com informações Metrópoles
