O presidente Lula (PT) voltou se fazer de valente e defender o veto parcial ao projeto de lei que acabou com as saidinhas de presos em datas comemorativas, embora na época sua decisão tenha sido justificada como resposta a um pedido público do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Em entrevista à rádio Meio, de Teresina (PI), o petista se comparou a presos para defender a saída temporária de detentos, relembrando o período em que passou 580 dias na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) após ser condenado na Lava Jato por corrupção.
“A decisão da saidinha foi uma decisão unipessoal, foi uma decisão moral minha, muito moral, porque eu sabia que todos os deputados queriam que eu não vetasse, deixasse passar”, afirmou Lula.
“Eu fiquei preso 580 dias. Você não tem noção do prazer quando eu recebia meus filhos para me ver. Agora, você proibir uma família, mulher e filhos, de receber o marido porque ele cometeu um delito? Sabe, você não está apostando na recuperação dele”, acrescentou.
Existe uma maneira prática de garantir encontros com familiares: jamais cometa crimes. Jamais receba propina sob forma e reforma de imóveis, por exemplo. Fica a dica.
Vamos refrescar a memória
A história foi bem diferente. A decisão de vetar apenas um trecho do PL das saidinhas foi justificada como uma resposta a pedido público do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Um teatro, pois a decisão era de Lula, e, como se vê pela intervenção de Lewandowski, não foi tomada da forma convicta e decidida como o presidente propagandeia.
“Entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação do Estado de proteger a família”, disse na ocasião Lewandowski.
“Preservamos todas as outras restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas.”
Hipocrisia
O veto parcial de Lula acabou derrubado pelo Congresso Nacional na sessão de 28 de maio. Posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que a nova lei sobre saidinhas não pode retroagir para detentos que já tinham direito ao benefício.
