Neste primeiro decêndio de maio, os municípios brasileiros dividem cerca de R$ 7,8 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), marcando o segundo maior valor repassado em 2024. O depósito será efetuado nesta sexta-feira (10), segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público.
Lima aponta que, apesar de variações anteriores, o repasse atual reflete uma fase de alta na arrecadação. “Os resultados do FPM deste início de maio são promissores, mostrando uma recuperação após alguns decêndios mais baixos. Este aumento é um reflexo do recente recorde de arrecadação que o governo tem apresentado”, analisa.
Comparando com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 7,3 bilhões, o montante atual, ajustado pela inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, é 2,4% superior.
Em Guarani d’Oeste, São Paulo, o prefeito Nilson Timporim destaca a importância do FPM para a saúde financeira do município. Com menos de dois mil habitantes, a cidade depende significativamente desses recursos. “O FPM determina nossa capacidade de manter os serviços essenciais. Sem um bom repasse, o município enfrenta dificuldades em áreas críticas como saúde e pagamento de salários,” comenta Timporim.
Desafios com Bloqueios de Repasses
Até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam bloqueados e impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Os motivos incluem débitos com o Pasep, INSS, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falhas na prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Os municípios com bloqueios são:
- Mucurici – ES
- Itajá – GO
- São Domingos – GO
- Poços de Caldas – MG
- Antônio João – MS
- Miranda – MS
- Nova Alvorada do Sul – MS
- Alto Taquari – MT
- Canarana – MT
- Dom Aquino – MT
- Rio Branco – MT
- São José do Povo – MT
- Carapebus – RJ
- Rio das Flores – RJ
- Laranjeiras – SE
- Maruim – SE
- Pirambu – SE
- Ananás – TO
- Praia Norte – TO
- Pugmil – TO
Para resolver o bloqueio, gestores devem identificar o órgão responsável, entender o motivo do congelamento e regularizar a situação. Importante ressaltar que os recursos não são perdidos permanentemente, apenas congelados até a resolução das pendências.
