A Justiça determinou na tarde desta terça-feira (30/4) a liberdade provisória ao empresário de 45 anos que foi preso em flagrante nessa segunda-feira (29/4) após oferecer R$ 200 a uma adolescente de 15 anos para fazer sexo com a menor na cidade de Marília, interior de São Paulo.
De acordo com decisão da 1ª Vara Criminal de Marília, o juiz levou em consideração o fato de o acusado ser réu primário.
A determinação contou ainda com “certa concordância do representante do Ministério Público“, segundo o documento.
O empresário foi liberado sem a exigência de fiança. Ele fica obrigado a comparecer todos os meses na Justiça para informar e justificar suas atividades e manter seu endereço atualizado.
O suspeito também está proibido de se ausentar da comarca por mais de sete dias, bem como frequentar bares, boates e deve se recolher em domicílio das 18h de um dia até às 6h do dia seguinte.
Prisão em flagrante
O empresário foi flagrado por policiais militares com a adolescente de 15 anos em uma caminhonete, na madrugada de segunda-feira (29/4), no bairro Maria Izabel, de classe média alta.
De acordo com o boletim de ocorrência, ele tentou abaixar a cabeça da menor ao ver a viatura da PM. A menina desceu do carro chorando e com preservativos na mão.
Ela disse aos policiais que havia sido contratada para fazer sexo com o homem por R$ 200. O empresário confirmou a versão da adolescente e foi preso em flagrante.
Violência sexual contra menores
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime hediondo e inafiançável e, quando tipificado como abuso sexual, tem pena de 6 a 10 anos de prisão.
Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos.
Como denunciar abuso sexual
Caso suspeite de algum tipo de abuso ou exploração sexual, é possível fazer a denúncia indo a qualquer delegacia ou ligando para o 190 da Polícia Militar, em caso de o menor estar em risco imediato, ou para o 192 do Samu para pedidos de socorro urgentes.
Além disso, o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa.
O conselho tutelar também pode ser acionado. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
