O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, disse, nesta segunda-feira (29), durante entrevista, que por vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) invade as áreas de atribuição do parlamento e do poder executivo.
Segundo ele, é necessário que a Suprema Corte encontre um ponto de equilíbrio para que os poderes atuem de forma harmônica. “Eu tenho a firme convicção que o Supremo Tribunal Federal termina contrariando os princípios constitucionais. Independente de visão política, percebe-se que democracia só ocorre quando todos os poderes tem consciência de seus espaços. Percebe-se que no processo democrático institucional, muitas vezes o STF invade as áreas de atribuição do parlamento e do poder executivo”, disse.
Questionado sobre a mudança na regra para a escolha dos ministros da Suprema Corte, Harrison Targino disse ser favorável à adoção de mandatos com tempo pré-determinado.
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