A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, que é investigado pelo planejamento do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão das medidas cautelares impostas ao ex-chefe da polícia do Rio de Janeiro e sua esposa, Érika Andrade de Almeida Araújo.
Os advogados responsáveis pelo caso, Marcelo Ferreira de Souza e Felipe Dalleprane Freire de Mendonça, assumiram a defesa do casal na última semana e agora pedem ao ministro Alexandre de Moraes que desbloqueie duas contas-salário do delegado e faça um ajuste no horário do recolhimento domiciliar noturno imposto à esposa.
Esposa do delegado é investigada
Érika Andrade de Almeida Araújo foi alvo de busca e apreensão durante a operação que resultou na prisão de Rivaldo e é acusada de utilizar empresas para lavar o dinheiro proveniente dos supostos crimes cometidos pelo delegado. Ela também está sendo investigada por envolvimento em organização criminosa e corrupção passiva.
Segundo a CNN Brasil, os advogados argumentam que é necessário desbloquear as duas contas-salário do delegado para garantir o sustento financeiro da família. Segundo eles, o bloqueio atingiu os valores recebidos como salário por Rivaldo, que são necessários para a subsistência familiar. Vale ressaltar que não se busca a liberação de outros bens ou ativos financeiros bloqueados, apenas dos recursos essenciais para manter o mínimo necessário à sobrevivência da família, em respeito aos princípios da presunção de inocência e dignidade humana, afirmam os advogados.
Recolhimento domiciliar
A defesa do casal também argumenta que a decisão que determinou o recolhimento domiciliar noturno não estabeleceu um horário limite para Érika retornar para casa todos os dias. De acordo com os advogados, quando a tornozeleira eletrônica foi instalada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, ficou definido que 22h seria o horário máximo.
No entanto, Érika precisa buscar sua filha na faculdade às 22h e não pode contar com a ajuda do marido (Rivaldo), que continua preso por conta das investigações, argumentam os advogados.
Os advogados ressaltam que Érika e seus filhos estão vivendo momentos de insegurança devido aos discursos de ódio que têm aumentado em decorrência das notícias veiculadas diariamente na imprensa.
O ministro Alexandre de Moraes deve solicitar a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet antes de tomar uma decisão. Não há um prazo definido para isso.
