Após pagar fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões, Daniel Alves recebeu o benefício da liberdade provisória na útima segunda-feira. O brasileiro, condenado por estupro na Espanha, vai aguardar o julgamento em segunda instância em liberdade e pode receber todo o valor pago na fiança de volta, a depender do segundo julgamento.
A quantia será devolvida para Daniel Alves, independentemente se ele for condenado ou inocentado, já que o valor da fiança é uma espécie de garantia ao Estado de que o jogador não irá fugir. O valor fixado pelo juiz leva em consideração aspectos como a gravidade do crime pelo qual o réu responde, antecedentes criminais e condições financeiras do acusado. Segundo juristas, a fiança existe justamente para que o jogador cumpra todas as medidas exigidas para liberdade provisória.
Como estabelecido na “Ley de Enjuiciamiento Criminal”, equivalente ao Código de Processo Criminal brasileiro, o tribunal fica com a quantia durante o processo e o devolve ao réu caso ele compareça a todas a datas de intimação, incluindo quando, possivelmente, a sentença será dada. Em caso de condenação, a Justiça determinar que ele precisa pagar uma nova indenização para a vítima, o valor será descontado da quantia depositada para fiança. Depois disso, o que sobrar volta para a conta de quem pagou.
Fora da Prisão
Após quatorze meses e 430 dias, o brasileiro Daniel Alves, condenado no mês passado a ficar quatro anos e meio preso por estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, deixou a prisão nesta segunda-feira. O ex-jogador estava detido no Centro Penitenciário Brians 2, mas teve sua liberdade provisória concedida pela Justiça da Espanha.
Ines Guardiola conquistou ainda o direito de Daniel Alves permanecer fora da cadeia enquanto os recursos do jugalmento são analisados pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o que pode levar em torno de um ano e meio. Para isso, o jogador precisou pagar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) de fiança.
Daniel Alves deixa prisão
O jogador deixou a prisão às 16h26 da Espanha (12h26 horário de Brasília) desta segunda-feira, em Barcelona. Ele poderia ter deixado a prisão nos últimos dias, mas não conseguiu depositar a fiança nos prazos. Nesta segunda, de acordo com o jornal La Vanguardia, o brasileiro conseguiu a quantia por meio de empréstimos não bancários e sua advogada, Inés Guardiola, usou como garantia os 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) que o jogador tem a receber do Fisco espanhol.
COM INFORMAÇÕES O GLOBO
