Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.
2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93
2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70
Queda pode ser pontual
Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica.
“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”
Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.”
Municípios bloqueados até 17 de março:
Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM, salvo em casode regularizarem as pendências.
Na lista, 4 cidades paraibanas são citadas e podem ficar de fora do repassefederal.
Confira:
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
JEREMOABO – BA
MACAÚBAS – BA
RIBEIRA DO AMPARO – BA
SANTANA – BA
SÍTIO DO MATO – BA
PINDORETAMA – CE
CAIAPÔNIA – GO
SÃO SIMÃO – GO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG
COXIM – MS
DOM AQUINO – MT
CAPIM – PB
PILAR – PB
SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
SOBRADO – PB
BRAGANEY – PR
CARAPEBUS – RJ
RIO DAS FLORES – RJ
SUMIDOURO – RJ
GUAMARÉ – RN
NATAL – RN
BARROS CASSAL – RS
SENADOR SALGADO FILHO – RS
JAPARATUBA – SE
JAPOATÃ – SE
MARUIM – SE
NEÓPOLIS – SE
PIRAMBU – SE
ROSÁRIO DO CATETE- SE
SÃO DOMINGOS – SE
JANDIRA -SP
TAQUARITINGA-SP
CHAPADA DA NATIVIDADE – TO
PARANÁ – TO
PIUM – TO
