O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta quarta-feira (13) que investigará a quantia alta de estudantes inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Paraíba. O conselheiro Fernando Catão quer apurar “possíveis inconsistências”, pois alguns municípios paraibanos superam, numericamente, seu próprio público-alvo de acordo com dados populacionais.
O anúncio da investigação ocorreu durante a Sessão Plenária no órgão paraibano desta quarta-feira. Catão teme que o aumento no número de matriculados seja para aumentar o fenômeno de “disputas por verbas da Educação”. No caso, os municípios matriculam estudantes de outros municípios, algo que compromete a qualidade de ensino de uma cidade com menos alunos.
O conselheiro recomenda auditorias pelo TCE nas escolas com elevado índice dessas matrículas e a requisição às Secretarias de Educação da listagem de alunos do EJA, “preferencialmente, com cada CPF”. Entretanto, a medida está sendo questionada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de que isso violaria o direito à privacidade.
Entre os municípios com matrículas em número superior ao da faixa dos 6 aos 15 anos, estão Bom Jesus e São Francisco, na região sertaneja da Paraíba, e Areial, no Agreste paraibano. A Paraíba detém, no Nordeste, a quarta posição no volume de matrículas no EJA, com 192.499 de estudantes, tanto de Ensino Fundamental quanto de Ensino Médio.
Ranking de municípios da Paraíba
Outro fato a ser examinado pela Auditoria do TCE diz respeito ao ranking de municípios do Estado no cenário nacional. São eles Poço de José de Moura (matriculou no EJA 32,58% de alunos a partir dos 15 anos de idade), Bernardino Batista (27.50%), Joca Claudino (24,31), Monte Horebe (21,36%) e Lagoa 20,36%).
Santa Inês, Santa Rita, Vista Serrana e São José de Princesa, ao contrário disso, apresentam problemas de oferta no Ensino Infantil. É quadro a ser comparado com matrículas acima de impressionantes 90% feitas em São José do Brejo do Cruz (95,21), Carrapateira (94,87%), Bernardino Batista (94,85%) Poço Dantas (92,68) e Joca Claudino (90,57).
Também têm problema na oferta do ensino fundamental São Bentinho, Cabedelo, Tavares, Santa Inês, São José de Princesa e Princesa Isabel. A lista daqueles com as menores taxas de matrícula inclui os municípios de São José de Piranhas, Riacho dos Cavalos, Logradouro, São José dos Cordeiros. São Sebastião do Umbuzeiro, Nova Floresta, Ouro Velho, Serraria, Caiçara e Lagoa Seca.
