A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, concedeu uma liminar ao prefeito de São Mamede, no Sertão paraibano, Umberto Jefferson de Morais Lima, o Dr. Jefferson, e o gestor voltará ao cargo após ser preso pela Polícia Federal, acusado de corrupção.
No dia 15 de agosto, o gestor foi alvo da Operação “Festa no Terreiro 2” realizada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na ocasião ele foi preso e afastado do cargo.
O objetivo da operação foi combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião da prisão, a Polícia Federal esclareceu que também havia sido determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94.
Os crimes investigados durante a operação são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante), fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, além de lavagem de dinheiro.
Prefeito já foi alvo de mandados na primeira fase
Durante a primeira fase da ‘Festa no Terreiro’, em março deste ano, o prefeito de São Mamede já havia sido alvo da Polícia Federal. À época, as investigações da PF apontaram que o Dr. Jefferson, usaria o código “Festa no Terreiro” para se referir aos dias que ocorreriam licitações fajutas, realizadas pela administração municipal.
Gravações, realizadas pela PF e pelo Gaeco teriam captado a ação do gestor. Após ser alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal naquela época, Dr. Jefferson revelou surpresa com a ação e negou possíveis irregularidades em seu patrimônio. No apartamento do gestor a polícia teria tido acesso a computadores.
Ainda em março, em vídeo publicado horas após ser alvo da primeira fase da ‘festa no terreiro’, Jefferson se defendeu e relatou ter cooperado com a PF e que fez “questão de desbloquear” o telefone.
Quando começou a operação
No segundo semestre de 2021 a sexta fase da operação Reicidiva, intitulada de ‘Bleeder’ investigou uma série de esquemas de fraudes em licitações no estado. Meses depois, a Bleeder culminou com uma outra operação, a ‘Festa no Terreiro’, com foco em fraudes no sertão do estado. De acordo com a PF, o nome da operação se deu após investigações apontarem para o uso do termo por agentes públicos do município de São Mamede, entre eles o próprio prefeito, nos dias em que ocorriam licitações fajutas.
Durante a primeira fase da operação, em março de 2022, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dez no município de Patos e um em João Pessoa.
Naquela época, foram encontrados mais de R$ 170 mil juntos a uma oração. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em aproximadamente R$ 8 milhões.
