A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho espera que todos os processos relacionados à Operação Calvário sejam julgados pela Justiça Eleitoral. Nesta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a principal ação contra o ex-gestor na operação seja julgada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e não no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O advogado Igor Suassuna, que trabalha na defesa Coutinho, disse que a decisão de hoje já aponta qual o direcionamento da competência no julgamento dos processos.
“Eu acho que o julgamento que ocorreu hoje já deixou bem claro que tanto o processo principal como os incidentes relacionados à Operação Calvário devem ser emitidos para a Justiça Eleitoral. Vamos aguardar a publicação da decisão para dirimir qualquer dúvida que eventualmente esteja pairando mas, no nosso entendimento, não só esse, mais como todos os demais processos devem ser encaminhados para a Justiça Eleitoral”, destacou.
Ao analisar o processo, o relator ministro Floriano de Azevêdo entendeu que a denúncia apontada pelo Ministério Público da Paraíba demonstra relações nas acusações contra crimes eleitorais. Portanto, segundo o magistrado, o julgamento deve ocorrer no TRE-PB. Ele foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Corte.
Ricardo Coutinho e outros réus são acusados de formação de organização criminosa com a finalidade de desvio de recursos públicos através de contratos com Organizações Sociais (OS) enquanto foi governador da Paraíba.
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